Juridiquês é Cringe?

Será que usar termos jurídicos ficou ultrapassado ou ainda é necessário?

Cringe é uma palavra de origem inglesa que tem sido muito utilizada nas redes sociais para descrever algo vergonhoso, fora de época, de outra geração.

Juridiquês é o termo utilizado para descrever termos técnicos usados no Direito, expressões jurídicas que muitas vezes causam confusão e deixam a leitura mais complexa para aqueles que não estão familiarizados.

Há uma grande discussão no mundo jurídico se a utilização destas expressões não estariam ultrapassadas e poderiam ser substituídas por termos mais acessíveis ao público em geral, descomplicando o entendimento dos textos legais.

Infelizmente existem inúmeros termos que usamos para descrever determinados institutos que são de extrema importância, não podendo ser substituídos, pois aquela palavra em específico significa por si só um conjunto de ideias, e por isso, trocá-la por um sinônimo não teria o mesmo efeito.

Por exemplo, "passar" um imóvel juridicamente é algo que não existe, ou seja, para descrever algo neste sentido é obrigatório definir se será uma "compra e venda", uma "doação", uma "permuta"... do contrário não haveria uma comunicação jurídica correta do que se está pretendendo dizer.

"Casar" é outra expressão que deve ser usada apenas quando houve o casamento no cartório, pois é isso que será capaz de mudar o estado civil da pessoa de solteiro, divorciado ou viúvo para casado, juridicamente quem "mora junto" é "convivente em união estável", e esta distinção é bastante relevante juridicamente falando pois um altera o estado civil e outro não, não podendo ser usado como expressões sinônimas.

Contudo, saber os termos corretos e quando utilizá-los cabe aos operadores do Direito (advogados, juízes, acadêmicos de Direito, etc.), não sendo obrigação do leigo saber tudo da nossa profissão.

Por isso é tão importante facilitar a leitura e saber a quem ela será destinada. De modo geral, para a leitura ficar mais fluida e de fácil compreensão a todos procura-se evitar ao máximo o uso de termos jurídicos desnecessários, reservando-os apenas para as situações imprescindíveis.

Um contrato, por exemplo, deve ser de fácil compreensão para qualquer pessoa que o leia, independente de sua formação acadêmica ou conhecimento do negócio. Por isso, ele deve conter o mínimo de expressões difíceis possíveis, para que qualquer leitor compreenda bem suas cláusulas.

É recomendado afastar expressões rebuscadas, em latim, ou até inserir número de leis ou artigos sem descrever seu conteúdo. Além de não ser de fácil compreensão para o leitor (as vezes ele não saberá nem ao menos onde procurar os significados), também pode ser uma armadilha para quem está assinando, pois "concordou" com algo que na verdade não entendeu (e depois não poderá alegar isso).

Mas ser descomplicado não significa ser descuidado. Infelizmente, como já dito anteriormente, existem muitos termos necessários e que se não constarem expressamente podem causar confusão e prejuízo.

Em resumo, é necessário "limpar" o máximo do texto para não torná-lo difícil desnecessariamente, mas também não deixá-lo tão informal a ponto de prejudicar o trabalho jurídico a que ele se propõe.

Sempre que entender necessário, busque a orientação de um profissional para auxiliar você. Não fique em dúvida nem assine sem saber.

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